Processo 31803/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2011 11:49
Autuado em 14/06/2011 11:49
Apensado ao Processo 137498/09 em 02/10/2012 13:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2367/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2367/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2012 Acórdão   2367/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Procuradores: PATRICIA CRISTINA RIGONI MONTEIRO (credenciado)
Interessado IDELFONSO TELLES NETO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:06/07/16), PATRICIA CRISTINA RIGONI MONTEIRO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 09:30 AR do oficio OCD - 3 /13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD - 6/13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD - 10/13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD - 8/13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD -4/13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD - 5/13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD - 9/13 - GP
08/03/2013 11:21 AR do oficio OCD - 11/13 - GP
08/03/2013 11:20 AR do oficio OCD - 7/13 - GP
09/11/2012 11:00 Devolução do ofício - 377/12-IDC-DEX
22/09/2011 11:21 Devolução do ofício 188/11-OPD-DEX
20/09/2011 15:11 Juntada de AR ofício 183/11-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2367/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7073/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2270/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2272/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2274/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2275/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2276/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2278/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2279/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2280/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2282/2012 -
12/09/2012 16:33 DEX Informação nº 2302/2012 -
09/08/2012 17:11 STP Acórdão nº 2367/2012 -
09/08/2012 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2012 -
09/08/2012 17:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 462/2012 -
02/08/2012 17:18 GCAML  
02/08/2012 16:12 STP Certidão de Sessão nº 356/2012 -
29/06/2012 08:51 GCAML  
26/06/2012 11:47 SMPjTC Parecer nº 9666/2012 - não provimento pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3723/10 - Segunda Câmara.
24/08/2011 14:41 DCM Instrução nº 2436/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manuten
23/08/2011 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2064/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 700/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Informação - Contas Irregulares nº 74/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 183/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 184/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 185/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 186/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 187/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 188/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 189/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 190/2011 -
23/08/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 191/2011 -
17/08/2011 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1978/2011 -
07/07/2011 16:04 DCM Informação nº 898/2011 -
16/06/2011 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1509/2011 -
14/06/2011 11:48 DP Informação nº 2101/2011 -
14/06/2011 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7073/2011 -

Voltar a Consulta